28.Julho.2020

O que é um certificado de origem e como ele pode ajudar minha empresa?

A importação ou exportação de mercadorias são um ótimo caminho para expandir um negócio, seja para vender seus produtos para fora do país ou adquirir matéria-prima. Mas, para que essas operações ocorram de forma eficiente e com menos tributos, sua empresa precisa ter um certificado de origem.
Alguns países do Mercosul, por exemplo, tem vantagens com o acordo, como uma menor barreira alfandegária. Além disso, as transações são feitas em moeda local para evitar trâmites em dólar e o tempo de entrega de mercadorias é curto, já que os países são nossos vizinhos.

Porque ter um certificado de origem?

Esse documento atesta a origem da mercadoria, permitindo redução ou isenção de imposto de importação entre países com acordos comerciais. Outro benefício é a preferência em negociações com os mercados externos.
Quando se trata de exportações para os países integrantes da ALADI, do Mercosul, ou nas exportações amparadas pelo Sistema Geral de Preferências Comerciais, a certificação é emitida através da Fecomércio, e nos casos de exportações amparadas pelo SGP, são emitidos pelo Banco do Brasil.
Cada certificado de origem corresponde a uma fatura comercial, o que impede que um mesmo certificado seja usado em embarques de faturas diferentes.

Como conseguir o documento?

Os modelos de certificados estão disponíveis para preenchimento no sistema Online de emissão de Certificados de Origem Fecomércio SC, disponível aqui: www.cnc.codbr.org.br/

Para obter o documento é preciso ter:
• Cartão de assinatura, com assinatura reconhecida em cartório;
• Cópia do contrato social da empresa;
• Procuração da empresa caso o emitente seja um despachante aduaneiro.

Aprovado o cadastro, o responsável na empresa pela emissão do Certificado receberá um login e senha para acesso ao sistema online, onde deve preencher o formulário de emissão do certificado de origem, que será emitido em um dos postos de atendimento da Fecomércio SC.

Você vai precisar dos seguintes documentos:
• Formulário do Certificado de Origem preenchido via sistema Online;
• Fatura comercial (invoice);
• Declaração do produtor.

Vale lembrar: os documentos deverão ser assinados pelo responsável legal pela empresa ou com procuração.

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